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19-02-2025

O que acontece após denúncia da PGR contra Bolsonaro por suposto plano de golpe

Agora, Alexandre de Moraes libera a ação para a Primeira Turma julgar de forma colegiada o recebimento da denúncia

 

BRASÍLIA|Do R7

 

 

 


Saiba os próximos passos após denúncia da PGR contra Bolsonaro por suposto golpe de EstadoMATEUS BONOMI/AGIF - AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/AGIF - AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO - 18/01/2025

Após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentar ao STF (Supremo Tribunal Federal) denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposto envolvimento em um plano de golpe de Estado depois das eleições de 2022, o caso será analisado pela Primeira Turma do Supremo.

Primeiro, o ministro relator, Alexandre de Moraes, dará 15 dias para que os denunciados enviem uma resposta escrita. Depois, Moraes libera a ação para a Primeira Turma julgar de forma colegiada o recebimento da denúncia. O colegiado será responsável por analisar o documento e dar uma decisão. Ainda caberá recurso.

A Primeira Turma do STF é formada, além de Moraes, pelos ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

A apresentação da denúncia significa que a PGR encontrou indícios suficientes para formalmente acusar uma pessoa de ter cometido um crime. Ainda não há condenação para os envolvidos.

Caso a denúncia seja aceita pelo STF, os denunciados se tornam réus e passam a responder penalmente pelas ações na corte.

Então, os processos seguem para a instrução processual, composta por diversos procedimentos para investigar tudo o que aconteceu e a participação de cada um dos envolvidos no caso. Depoimentos, dados e interrogatórios serão coletados neste momento.

 

 

Os crimes imputados a Bolsonaro

Bolsonaro foi denunciado pelos seguintes crimes:

  • Liderar organização criminosa armada;
  • Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • Golpe de Estado;
  • Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima; e
  • Deterioração de patrimônio tombado.

As regras de concurso de pessoas e concurso material também são observadas nas imputações.

Segundo a defesa de Bolsonaro, ele “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”.

Os advogados do ex-presidente disseram que receberam “com estarrecimento e indignação” a denúncia da Procuradoria-Geral da República.

“A despeito dos quase dois anos de investigações — período em que foi alvo de exaustivas diligências investigatórias, amplamente suportadas por medidas cautelares de cunho invasivo, contemplando, inclusive, a custódia preventiva de apoiadores próximos —, nenhum elemento que conectasse minimamente o Presidente à narrativa construída na denúncia, foi encontrado", continuou a defesa.

Segundo os advogados, não há qualquer mensagem de Bolsonaro “que embase a acusação, apesar de uma verdadeira devassa que foi feita em seus telefones pessoais”.

“A inepta denúncia chega ao cúmulo de lhe atribuir participação em planos contraditórios entre si e baseada numa única delação premiada, diversas vezes alteradas, por um delator que questiona a sua própria voluntariedade. Não por acaso ele mudou sua versão por inúmeras vezes para construir uma narrativa fantasiosa”, destacou a defesa.

“O Presidente Jair Bolsonaro confia na Justiça e, portanto, acredita que essa denúncia não prevalecerá por sua precariedade, incoerência e ausência de fatos verídicos que a sustentem perante o Judiciário”, concluiu a defesa dele.

Quem mais foi indiciado

Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas acusadas de estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito. Veja a lista:

  • Ailton Gonçalves Moraes Barros - ex-major do Exército e advogado
  • Alexandre Rodrigues Ramagem - deputado federal e ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência)
  • Almir Garnier Santos - ex-comandante da Marinha de abril de 2021 a dezembro de 2022
  • Anderson Gustavo Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF
  • Ângelo Martins Denicoli - major da reserva do Exército
  • Augusto Heleno Ribeiro Pereira - ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional
  • Bernardo Romão Correa Netto - coronel do Exército
  • Carlos Cesar Moretzsohn Rocha - engenheiro especialista em segurança da informação
  • Cleverson Ney Magalhães - coronel do Exército e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres
  • Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira - General de Brigada do Exército
  • Fabrício Moreira De Bastos - ex-comandante do 52º Batalhão de Infantaria de Selva em Marabá (PA)
  • Filipe Garcia Martins Pereira - ex-assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República
  • Fernando De Sousa Oliveira - ex-número 2 da Secretaria de Segurança Pública do DF
  • Giancarlo Gomes Rodrigues - subtenente do Exército
  • Guilherme Marques De Almeida - tenente-coronel de Infantaria
  • Hélio Ferreira Lima - tenente-coronel
  • Jair Messias Bolsonaro - ex-presidente da República
  • Marcelo Araújo Bormevet - agente da Polícia Federal
  • Marcelo Costa Câmara - coronel do Exército
  • Márcio Nunes De Resende Júnior - coronel do Exército
  • Mário Fernandes - general da reserva
  • Marília Ferreira De Alencar - ex-subsecretária da SSP-DF
  • Mauro César Barbosa Cid - tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro
  • Nilton Diniz Rodrigues - general do Exército
  • Paulo Renato De Oliveira Figueiredo Filho - neto de João Figueiredo, o último general presidente na ditadura militar
  • Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira - general do Exército e ex-ministro da Defesa
  • Rafael Martins de Oliveira - tenente-coronel
  • Reginaldo Vieira de Abreu - coronel
  • Rodrigo Bezerra de Azevedo - tenente-coronel
  • Ronald Ferreira de Araújo Júnior - tenente-coronel
  • Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros - tenente-coronel
  • Silvinei Vasques - ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal
  • Walter Souza Braga Netto - general da reserva e ex-ministro da Defesa. Também foi candidato a vice-presidente em 2022
  • Wladimir Matos Soares - policial federal

 

 


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